Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção

A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

Constituinte sem que, por certo, se esgote o assunto. A partir disto, serão evidenciadas as diferentes

Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.

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Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

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Homossexualidade não pode ser tratada como doença

MPF para queria tornar nulo trecho da resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede psicólogos de oferecer tratamento para a cura da homossexualidade

TJ nega provimento a recurso da Agência Reguladora do Estado

ARSAL queria impedir que autônomos de Rio Largo realizassem transporte coletivo intermunicipal

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decisão sobre extradição de Pizzolato fica para outubro

Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

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O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de

Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.

Supremo Tribunal Federal tem dez ações que tentam impedir Lula de assumir cargo no governo

Além de partidos como PSDB, PSB e PPS, pedidos foram feitos por cidadãos, por meio de mandados de